POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO E O DESAFIO DE NOVO

 V SEMINÁRIO INTERNACIONALDE PESQUISA EM EDUCAÇÃO

13 a17 de maio de 2012 / UNIT

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO E O DESAFIO DE NOVOS TEMPOS, NOVAS REALIDADES NA VIDA DO EDUCADOR.

GT11 - Políticas públicas, planejamento, gestão da educação e formação de professor.

AUTOR-Jose Almeida dos Santos *

CO- AUTORA - Maria Suely dos Santos Nascimento**

RESUMO

O presente artigo pretende mostrar uma nova visão de Educação pautada em princípios norteadores do trabalho do professor aos desafios da sala de aula. Dessa maneira, faz-se necessário (re) pensar uma política educacional que vise o professor como o maior influenciador da aprendizagem na vida do aluno, sabendo que os desafios são muitos, mas a coragem de enfrentá-los é bem maior. Portanto, é preciso (re) pensar as práticas pedagógicas para que possamos desenvolver metodologias que favoreçam as necessidades do ser humano.

PALAVRAS – CHAVE: Política, Educação, Professor, Aluno e Aprendizagem.

ABSTRACT
This article intends to show a new vision of education based on principles guiding the work of the teacher to the challenges of the classroom. Thus, it is necessary to (re) consider an educational policy aimed at the teacher as the most influential learning in a student's life, knowing that the challenges are many, but the courage to face them is much greater. Therefore, it is necessary to (re) consider the pedagogical practices in order to develop methodologies that support the needs of human beings.

WORDS - KEY: Politics, Education, Teacher, and Student Learning.

*Graduando Em Geografia Universidade Tiradentes

**Graduada Em Letras /Português Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES )

INTRODUÇÃO

            Pensar numa educação que favoreça as necessidades do ser humano e em especial do estudante é algo urgente em nosso meio, pois muito se teoriza sobre uma educação melhor, mas os resultados não são os melhores como se espera. É preciso analisar essa situação sob uma visão prática, essa sim é a maneira de encontrar os resultados que a sociedade almeja. É sabido que muita coisa mudou e que hoje temos mais avanços na área educacional, mas ainda não se percebe a qualidade de ensino que tanto se quer para a vida do indivíduo. Nessa perspectiva, faz-se necessário (re) pensar a política da educação de forma cuidadosa, pois precisamos sair desse bla bla blá, e assim mostrar as competências que a sociedade espera dos profissionais da educação. Demo, diz que: “Poderíamos colocar como meta para a qualidade do professor a capacidade de elaborar projeto político pedagógico próprio” (P. 88, 2004).

            Compreende-se que essa é uma das qualidades do professor, pois se ele tem o privilegio de construir a proposta pedagógica, logo é tido como um ser que possui capacidades e qualidades essenciais para uma educação mais eficaz.

Segundo a LDB, os docentes incumbir-si-ão de:

Art. 13, inciso I- participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II- elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III- zelar pela aprendizagem dos alunos; IV- estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

            Para avançar rumo a um ensino de qualidade para todos, é necessário que incorporemos em nosso banco de atuações docentes um repertorio rico e variado de metodologias de ensino. Quanto mais instrumentos de ensino tiverem os professores, mais fácil será responder à diversidade de necessidades educativas colocadas pelos alunos.

            É preciso descobrir a forma de utilizar as interações entre alunos e professores, pois eles são os membros essenciais da comunidade escolar. Sabemos que o processo ensino-aprendizagem não é compreendido sempre da mesma forma. Mas se há uma opção por uma educação emancipadora, com qualidade socialmente referenciada, o processo é entendido em sentido duplo, em que todos aprendem e todos ensinam na construção de um conhecimento coletivo.

A ESCOLA E SUAS TRANSFORMAÇÕES

              Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.                          Neste sentido faz-se necessário avaliar o processo da educação como um todo. Sabemos que a educação deve está em casa, na escola e principalmente em cada um de nós. Todo e qualquer ser humano “carrega” consigo um pouco de sabedoria. Para viver é preciso saber, por que a vida não é pura ilusão e sim a verdadeira prova de que existimos. Comungando com Roberto Carlos em sua canção:

Quem espera que a vida/ Seja feita de ilusão / Pode até ficar maluco/ Ou morrer na solidão / É /preciso ter cuidado/ Pra mais tarde não sofrer / É preciso saber viver      (1974)            

            Ser professor é saber ser: mestre, amigo, humano, capaz, exigente, pesquisador, estudante etc. Todas essas características também são válidas para o aluno. Se pelo menos uma grande parte da sociedade pensasse dessa forma, quem sabe teríamos uma educação mais qualificável para o mundo das pessoas que acreditam na potencialidade do ser humano. Pedro Demo traz uma grande contribuição quando ele cita:

Saber pensar não dispensa qualidade formal, jamais. Saber pensar não é pensar de qualquer jeito, mas de maneira também ordenada, sistemática, arrumada. Na verdade, interessa mais saber intervir, mas não se faz isso bem sem cuidados formais. (P. 46, 2004).

            Nesse sentido, compreende-se que o indivíduo não pensa de qualquer forma, ele tem uma intenção ao usar o seu raciocínio. Saber pensar significa transformar boas idéias e acreditar na possibilidade de ação das mesmas. Dessa forma, o educador precisa ter como referencia as idéias preconcebidas pelos educandos para realizar sua tarefa satisfatoriamente.

            Entretanto Muito se fala em "levantar o conhecimento prévio do aluno", mas pouco se sabe realmente sobre os caminhos do pensamento infantil. Não existe um ponto de partida zero, para ensinar ou aprender. Todos possuem um conhecimento, além de representações e modelos elaborados e estabelecidos individualmente, para entender o mundo.

Segundo Juan Delval quando centralizou suas pesquisas sobre o desenvolvimento do pensamento científico e no levantamento do que as crianças acham sobre questões sociais. Conhecer as concepções delas, de acordo com ele, é um passo importante para ensinar bem. "Uma vez que um dos objetivos da escola é levar os estudantes a formar representações adequadas do mundo em que vivem. Muitas vezes, o professor parte do pressuposto de que a criança chega à escola sem conhecimento, e não é assim. Ela sabe menos que os adultos, mas tem o domínio de outras competências, como a tecnologia. O desenvolvimento do conhecimento da turma depende do que ela já conhece. Nesta perspectiva, Helena Callai fazendo um referencial aos estudos cartográficos, mas, que se insere de forma coerente a essa temática ela diz que:

Uma forma de fazer a leitura do mundo é por meio da leitura do espaço, o qual traz em si todas as marcas da vida dos homens. Desse modo, ler o mundo vai muito além da leitura cartográfica, cujas representações refletem as realidades territoriais, por vezes distorcidas por conta das projeções cartográficas adotadas. Fazer a leitura do mundo não é fazer uma leitura apenas do mapa, ou pelo mapa, embora ele seja muito importante. É fazer a leitura do mundo da vida, construído cotidianamente e que expressa tanto as nossas utopias, como os limites que nos são postos, sejam eles do âmbito da natureza, sejam do âmbito da sociedade (culturais, políticos, econômicos). (CALLAI. P.228. 2005)

O aluno deve ser considerado como um sujeito interativo e ativo no seu processo de construção de conhecimento. Assumindo o educador um papel fundamental nesse processo, como um indivíduo mais experiente.

O mais significante nisto tudo é que professores, alunos e sociedade de forma geral tem se preocupado com o desenvolvimento educacional da população, prova disso é que podemos ver em pesquisas recentes na área educacional apontam que um terço dos brasileiros frequentam diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 53 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país. 

Outro dado importante no que concerne a educação brasileira a qual estamos inseridos diz respeito ao índice de analfabetismo. O Censo de 2010 (IBGE) mostra uma queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (2000 a 2010). Em 2000, o número de analfabetos correspondia a 13,63% da população (15 anos ou mais de idade). Esse índice caiu para 9,6% em 2010. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos frequentavam a escola. Esta queda no índice de analfabetismo deve-se, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos últimos anos. Governos municipais, estaduais e federais têm dedicado uma atenção especial a esta área. Programas de bolsa educação têm tirado milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs) também tem favorecido este avanço educacional. Tudo isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões carentes, tem resultado nos dados positivos.

O mundo contemporâneo oferece tanto ao professor, quanto ao aluno à oportunidade de trabalhar em parceria, mostrar para o outro que é através dessa interação que ambos vão desenvolver um trabalho qualificável. A relação educador-educando não deve ser uma relação de imposição, mas sim, uma relação de cooperação, de respeito e de crescimento. Como já frisado, o aluno deve ser considerado como um sujeito interativo e ativo no seu processo de construção de conhecimento. Assumindo o educador um papel fundamental nesse processo, como um indivíduo mais experiente.

Atualmente, nada mais é desafiador, para os educadores envolvidos na formação de professores para a educação infantil, das séries iniciais e dos cursos de Pedagogia, do que a discussão sobre o compromisso social da escola pública com as novas tecnologias da comunicação e da informação, já que a sociedade ocidental vive hoje a chamada "crise de paradigmas".

Entretanto, apesar de todas essas mudanças, os professores continuam enfrentando os mesmos problemas passados, acrescentados aos conflitos atuais em decorrência destas rápidas e profundas modificações sociais, culturais e econômicas.

Essa categoria de profissionais vive hoje, principalmente nas escolas públicas, num cenário de incertezas e dificuldades que os atingem por todos os lados, destacando-se os baixos salários, as condições materiais precárias, a correria em trabalhar em várias instituições ao mesmo tempo para garantir a sua sobrevivência, fatos estes que vêm se acumulando ao longo da história da educação.

Somada a esta realidade surgem, com as tecnologias, outras dificuldades, destacando, entre elas, a indecisão de saber como trabalhar com alunos tão diferentes econômica ou socialmente, numa sociedade fragmentada e desumanizada, além de ter que conviver com o medo e/ou a negação, por não saber utilizar os meios tecnológicos e romper com modelos predefinidos e sólidos desde a sua formação.

Nesse sentido, compreende-se que o professor necessita acreditar primeiramente em se e no seu profissionalismo e na inteligência do aluno e que é a partir daí que toda pedagogia de trabalho pode ser planejada e desenvolvida em sala de aula. Nelson, Piletti traz uma grande contribuição quando diz:

O artigo 2º da lei nº 9 394/96 estabelece: “A educação (...) tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Pleno desenvolvimento do educando. Para que o aluno se desenvolva plenamente é necessário que a escola lhe ofereça condições. É preciso que a escola e o professor dêem ao aluno a possibilidade de se manifestar livremente, expor seus interesses, suas preocupações, seus desejos, seus sentimentos. (P. 67, 1999).

            Para que o aluno tenha melhores desempenhos, necessita de apoio por parte da comunidade escolar como um todo. Sabemos que o professor tem o poder que nem outra profissão tem, o de tocar o coração e a mente das pessoas. E essas pessoas são alunos que sentem a necessidade de aprender e construir um mundo diferente com novas expectativas de vida, pensamentos que fazem buscar algo novo, como um ensino inovador capaz de oferecer oportunidades para o crescimento intelectual. Caberia aqui a pedagogia afetiva essa teoria propõe um enternecimento das relações escola-família-sociedade transformando e formando as crianças em indivíduos sensíveis, conscientes, solidários, enfim, indivíduos preocupados com o social e bem estruturados emocionalmente, pois receberam da família e da escola tanto cultura quanto afetividade; atenção e respeito, fundamentos básicos para a mudança basilar da sociedade.

Sendo um componente importante do equilíbrio e da harmonia da personalidade, a afetividade domina a atividade pessoal, tanto instintivamente quanto nas percepções, na memorização, no pensamento, no desejo e na sensibilidade corporal devendo se dar por meio do trabalho com limites, do resgate dos mitos do cotidiano e do desenvolvimento do indivíduo em seus aspectos físicos, cognitivos e psíquicos. Segundo (ROSSINI, 2001) Uma criança bem estimulada afetivamente, ao chegar à vida adulta, terá uma capacidade maior de conviver com as fases negativas da vida com determinação e autoconfiança. Para essa autora, nas mudanças que atravessa a sociedade, de forma cada vez mais complexa e acelerada, quando se faz necessário a absorção de quantidades maiores de informações, a afetividade chega quase a sucumbir.

Se por um lado é importante a existência de afetividade, confiança, empates respeito, entre docente e discente para que melhor se desenvolva a leitura, a escrita, a reflexão, a aprendizagem e a pesquisa autônoma; por outro, os educadores não podem permitir que tais sentimentos interfiram no cumprimento ético de seu dever de professor. Portanto, situações diferenciadas adotadas com um determinado aluno (como permitir que, sem justificativa coerente, entregue seu dever em data diferente da estipulada; ou melhorar a nota deste, para que ele não fique para recuperação), apenas norteadas pelo fator amizade ou empatia, não deveriam fazer parte das atitudes de um "Formador de Opiniões".

"Não é certo, sobretudo do ponto de vista democrático, que serei tão melhor professor quanto mais severo, mais frio, mais distante e "cinzento" me ponha nas minhas relações com os alunos [...] A afetividade não se acha excluída da cognoscibilidade. O que não posso obviamente permitir é que minha afetividade interfira no cumprimento ético de meu dever de professor no exercício de minha autoridade. Não posso condicionar a avaliação do trabalho escolar de um aluno ao maior ou menor bem querer que tenha por ele." (FREIRE, 1996, p.159-60)

            Sabemos que existe um elemento de grande relevância para transformação de uma educação melhor. Esse elemento é a pesquisa. Professor e aluno devem pesquisar, pois os estudos não se resumem a sala de aula, ele vai além, ultrapassa os limites. Ensinar exige pesquisa e isso fala da concretude do gesto afetivo vivido como prática pedagógica. Não há ensino sem pesquisa e nem pesquisa sem ensino. Um está no corpo do outro. Freire nos coloca que pesquisamos para constatar, constatando, interviemos, intervindo educamos e nos educamos.

Então, a ultrapassagem do senso comum exige uma atitude afetiva de respeito e qualificação da experiência do educando e o cuidado e desafio à sua capacidade criadora através da consciência crítica: “Pensar certo implica o respeito ao senso comum no processo de sua necessária superação. Implica o compromisso do educador com a consciência crítica do educando, cuja “promoção” da ingenuidade não se faz automaticamente” (FREIRE, 1999:32-33).Tudo isso depende muito da necessidade de cada um. Demo diz: “Educação de qualidade propicia o saber pensar, a autonomia, a aprendizagem e o conhecimento de teor reconstrutivo político.” Dessa forma, compreende-se que os maiores interessados numa educação de qualidade são quem devem buscar os recursos que vão auxiliá-los no processo ensino-aprendizagem. E é a partir da pesquisa que se encontra grande parte dessas características que Demo cita.

Em relação às políticas educacionais e relações de poder, são comprovadas no Brasil, que as universidades públicas são as melhores para se estudar. Daí a grande concorrência. Não é só pelo fato da gratuidade, o que todos querem é a qualidade. É inacreditável, mas o governo investe pesado nas universidades, esquecendo-se das escolas de ensino secundário até o 12º ano. Todos sabem que no Brasil o ideal seria um aluno estudar até o 12º ano em uma escola particular, e a universidade na pública. Mas o que acontece é justamente o contrário. Só os mais bem preparados passam nas públicas, pois estudaram em colégios caros e que preparam melhor.

Assim, muitos têm de se virar, trabalhando de dia para pagar uma faculdade particular à noite. Contudo esses estudantes quando entram no mercado de trabalho enfrentam muitas dificuldades, devido ao prestígio da universidade. As públicas são melhores aceitas num emprego particular, assim mais uma vez estes estudantes são desfavorecidos para os que estudaram nas universidades públicas. Neste sentido, (MARTINS, 1994) busca estabelecer uma reflexão histórica à cerca da política educacional.

Essa mesma autora frisa que antes da educação ser escolarizada, ela não era organizada sistematicamente e, por isso, a política educacional surgena escola, mas não se restringe apenas a ela, como por exemplo, a autora cita as sociedades tribais, na qual há uma metodologia para a educação que é voltada para a transmissão de conhecimento através de observação e prática, formando intencionalmente o cidadão que essa sociedade precisa nesse momento histórico.

Dessa forma, as relações de poder na política educacional se manifesta de acordo com sua intencionalidade. Pressupondo que ela é formulada pela elite logo sua preocupação vai ser a formação da elite. De acordo com Martins, atualmente existem duas versões de política educacional: a tecnocrática e a municipalizante. A tecnocrática é elaborada pelos elitistas representantes do Estado, indubitavelmente com um perfil antidemocrático, se reduz a uma questão técnica e muitas vezes se encontra desatualizada. Caminha sempre ao lado da legislação educacional,com o propósito de garantir a homogeneidade ideológica da educação e impedir o surgimento de novas experiências e práticas pedagógicas. No entanto, a política de municipalização da educação luta para que o repasse de recursos financeiros ao município, fornecido pelo Estado,não seja utilizado com a finalidade de coerção ideológica pelo próprio Estado. Busca uma gestão democrática e contrariando a política educacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível.

CONCLUSÃO

            Refletindo tudo que já foi abordado até aqui, percebe-se que vivemos um momento contemporâneo, no qual as coisas não são mais simples, é preciso acompanhar o processo e vivenciar as mudanças como algo a ser acrescentado em nosso plano de ação. Nessa perspectiva, é necessário sentir-se como professores capacitados para um novo tempo, novas realidades, novas exigências.

            Entende-se que cabe ao professor, em especial, planejar, implementar e dirigir as atividades didáticas, com o objetivo de desencadear, apoiar e orientar o esforço de ação e reflexão do aluno, procurando garantir aprendizagem efetiva.    

Pedro demo traz uma contribuição, quando em seu livro Desafios Modernos da educação, faz uma citação de silva. 

O único livro didático insubstituível é o próprio professor. Deve estar de tal modo bem formado, que, se necessário for, ele mesmo prepara texto de português, exercício de matemática e projeto de planejamento. Isto coloca o desafio com clareza: professor deve ser a imagem viva do “aprender a aprender”, estabelecendo que o centro desta expressão é o cerne da educação. Na verdade, se não for capaz de elaborar projeto pedagógico próprio, nunca foi educador, não tem condições de ser, representa o contrario especificamente (P. 89, 1990).

            Percebe-se que educar é doar-se e mostrar-se o educador que a sociedade almeja. É o professor quem faz a unidade de ensino torna-se a essência fundamental da vida do ser humano. A aprendizagem só tem rendimento a partir do momento que professor e aluno se entendem e se comunicam através da mesma linguagem, quando isso não ocorre é porque falta essa inteiração desses seres. Vivemos um novo tempo que exige dos educadores pessoas comprometidas para transformar a educação que sonhamos. Só que sabemos que falta muito envolvimento por parte de todos aqueles que fazem parte da educação como um todo.    

            Morin diz: “A educação deve contribuir para a autoformação da pessoa (ensinar a assumir a condição humana, ensinar a viver) e ensinar como se tornar cidadão”.   Entende-se que precisamos mostrar para o mundo que a educação deve ser percebida como a essência da vida humana e que é através dela que nos tornamos cidadãos capazes de fazer a diferença.

REFERÊNCIAS

DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. Ed. Vozes. Rio de Janeiro, 2004.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Ed. Bertrand. Rio de Janeiro, 2008.

PERISSÉ, Gabriel. Literatura e educação. Ed. Autentica. Belo horizonte, 2006.  

VASCONCELLOS, Celso.   Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Ed. Libertad. São Paulo, 2008.

LDB (Lei de diretrizes e Bases), lei nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

CARLOS, Roberto. Erasmo Carlos  / É Preciso Saber Viver . 1974

DELVAL. Juan, Aprender a Aprender 168 págs. Ed. Papirus, (edição esgotada)

CALLAI, Helena Copetti.  Aprendendo A Ler O Mundo: A Geografia nos anos iniciais do Ensino Fundamental - Cad. Cedes, Campinas, vol. 25, n. 66, p. 227-247, maio/ago. 2005

ROSSINI, Maria Augusta Sanches. Pedagogia Afetiva. Petrópolis, Ed. Vozes, 3ª edição, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

MARTINS, Clélia. O que é política educacional. 2. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994